Relação de Consumo em tempos de Pandemia – O que será que muda depois que tudo isso passar?

A repercussão da pandemia é algo notório na sociedade e não precisa ser especialista para dizer isso. Tanto na questão de saúde pública, quanto no âmbito político como nos impactos econômicos é algo inédito na história do Brasil. Neste panorama estamos experienciando mudanças significativas na relação de consumo, que tem migrado substancialmente para o universo…

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COVID-19 – O que diz o código de defesa do consumidor e situações extremas?

Para saber o que o código de defesa do consumidor diz sobre o COVID-19, começamos com uma notícia de certa forma otimista: ele está relativamente mais preparado para atender algumas questões legais na atual situação por haver cláusulas com respaldo subjetivo como é o caso de previsões chamadas de “força maior”. A exemplo disso podemos…

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